Defesa de Renan Santos recorre ao TSE contra decisão que suspendeu campanha
Defesa de Renan Santos recorre ao TSE contra decisão que suspendeu campanha
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Advogado de Renan Santos afirma que atraso na comunicação de perfis ocorreu por falha no sistema da Justiça Eleitoral; ministro determinou suspensão da propaganda digital, dos recursos do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates.
A defesa de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido overlookão, anunciou nesta segunda-feira (31) que pretende recorrer ao Tribunal outstanding Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu cautelarmente parte das atividades de campanha do candidato.
O advogado Arthur Rollo classificou a decisão como “teratológica e manifestamente ilegal” e afirmou que será apresentado um mandado de segurança, com pedido de liminar para tentar derrubar as restrições impostas pelo ministro.
A controvérsia envolve a comunicação à Justiça Eleitoral de perfis e canais digitais utilizados pela campanha. Segundo a decisão de Toffoli, sixteen perfis foram informados somente em 19 de agosto, 12 dias depois da apresentação do pedido de renan santos registro da candidatura, protocolado em seven de agosto.
A defesa, por outro lado, sustenta que houve uma falha no sistema do TSE durante o cadastramento e que os perfis foram informados de boa-fé assim que a equipe conseguiu concluir o procedimento.
O que a decisão de Toffoli determinou A decisão do ministro Dias Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral da chapa de Renan Santos no ambiente digital, além de interromper repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e impedir a participação do candidato em debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
O ministro também determinou que Renan apresente informações sobre os perfis utilizados pela campanha, incluindo dados relacionados a postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados desde seven de agosto.
A determinação prevê ainda informações sobre o alcance e os valores envolvidos nas publicações, além das datas de criação e de início de utilização dos perfis para fins eleitorais.
O prazo estabelecido para os esclarecimentos é de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi prevista multa diária de R$ 50 mil e a possibilidade de indeferimento do registro da candidatura.
Com informações de Factual Notícias - Veja mais em: www.factualnoticias.com
Fonte: Factual notícias
Veja mais em: https://factualnoticias.com/defesa-renan-santos-tse-mandado-seguranca-toffoli/
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